Processo 255206/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2011 15:10
Autuado em 10/05/2011 15:10
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 911/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   911/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   911/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON LAMOTTA CORREA
Interessado ALCIR SETTI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA CRUZ DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 11:13 AR de devolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 1035/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 911/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10541/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2012 10:07 DP  
24/05/2012 17:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1035/2012 -
24/05/2012 14:44 GCILB  
18/05/2012 13:29 1ICE Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
02/05/2012 10:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1141/2012 -
12/04/2012 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 671/2012 -
11/04/2012 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 204/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Acórdão nº 911/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 627/2012 -
02/03/2012 10:42 GCCMNS  
29/02/2012 08:59 SMPjTC Parecer nº 2278/2012 - aprovação Precedentes da Corte que tem acatado a recomendação proposta pelo órgão ministerial, no que tange à necessidade da SEED observar o art. 43 da CE/89. Pela ratificação integral do prévio parecer ministerial.
23/02/2012 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 323/2012 -
11/01/2012 10:41 DAT Informação nº 150/2012 - Diligência interna – Informações prestadas – Prosseguimento do feito para juízo de valor por parte do Sr. Relator
21/12/2011 07:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 30/2012 -
06/09/2011 17:13 SMPjTC Parecer nº 9703/2011 - aprovação Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no art. 75, inc. IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão.
09/08/2011 09:19 DAT Instrução nº 4822/2011 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 10.009,68 na listagem de pendências desta Diretoria.
10/05/2011 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10541/2011 -

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